Política de privacidade

Quem é responsável pelos seus dados

São dois responsáveis diferentes, com obrigações diferentes, e vale saber a quem recorrer em cada caso.

A sua casa é quem decide quem é cadastrado, o que é registrado e para quê. A lei a chama de controladora. É a ela que você pede correção, acesso ou eliminação dos seus dados. Cada casa tem o seu anexo no fim deste documento, com o contato próprio.

Quem opera a plataforma mantém o sistema funcionando por conta das casas, e responde pelo que é decisão da plataforma e não delas: quais campos existem, como a genealogia atravessa casas, e por quanto tempo os registros de acesso ficam guardados. A operadora é [a casa precisa declarar: nome da entidade operadora], pelo contato [a casa precisa declarar: contato da operadora].

Na dúvida, escreva para a sua casa. Ela encaminha o que for da operadora.

Quais dados a plataforma guarda

Nem todo cadastro tem todos estes dados. O que existe depende do que foi informado e do grupo a que a pessoa pertence.

Identificação

Nome completo, primeiro nome, sobrenome, data de nascimento, sexo e, quando houver, data de falecimento.

Contato

Telefone, e-mail, endereço e redes sociais.

Vínculo com a casa

Casa a que pertence, grupo, orúkọ, posto ocupado, data de ingresso, situação do vínculo, transferências entre casas e, para quem tem, responsável legal com nome, parentesco e telefone.

Trajetória religiosa

Marcos como alumiado e confirmações, com data, casa onde ocorreram, bàbá relacionado e padrinhos.

Genealogia

Filiação, parentesco e linhagem litúrgica, incluindo padrinhos e responsáveis por iniciação. A árvore genealógica atravessa casas por natureza, e isso é descrito adiante.

Imagem

Fotografia de perfil e, no acervo, fotografias e documentos em que a pessoa possa aparecer.

Registros de uso

Data e resultado dos acessos ao sistema, alterações feitas em cada ficha e documentos emitidos.

Para que a plataforma usa esses dados

• registrar e manter o quadro de integrantes de cada casa, com sua trajetória e seus postos;
• preservar a memória e a genealogia da comunidade, pessoal e litúrgica;
• emitir certificados e atestados solicitados pela pessoa ou pela casa;
• produzir relatórios internos de organização, como quadros de membros e de postos;
• lembrar aniversários dos integrantes, quando a casa usa esse recurso;
• controlar quem acessa o sistema e registrar esses acessos, para proteger os próprios dados.

Os dados não são usados para propaganda, não são vendidos e não alimentam decisão automatizada sobre ninguém.

Quem consegue ver o quê

O sistema não mostra tudo para todos. Antes de qualquer consulta ele resolve o alcance de quem está olhando, em três modos:

• a própria ficha, para o integrante comum, que vê apenas os seus dados;
• uma ou mais casas, para quem administra aquelas casas;
• toda a rede, para a administração geral.

Há uma exceção deliberada, e ela é um compartilhamento entre casas diferentes: a árvore genealógica mostra a linhagem completa da pessoa consultada, mesmo quando um ascendente, padrinho ou madrinha pertence a outra casa. Isso significa que integrantes de uma casa veem o nome, a casa e o vínculo de pessoas de outra.

Linhagem atravessa comunidades por natureza, e exibi-la inteira é a razão de o módulo existir: sem isso ele não cumpriria a finalidade de preservar a ancestralidade. O que é compartilhado se limita ao necessário para mostrar o vínculo, e o alcance é conferido para a pessoa central da árvore. Se você não concorda com esse compartilhamento, fale com a sua casa.

Com quem os dados são compartilhados

Com ninguém para fins comerciais. Há um único terceiro envolvido no funcionamento: o Google, que faz a autenticação do acesso. Ao entrar, o Google confirma que a conta é sua e informa à plataforma o seu e-mail e um identificador. A plataforma não envia ao Google nenhum dado da sua ficha, da sua trajetória ou da sua genealogia.

Dados podem ser fornecidos a autoridade pública quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Se isso acontecer, o fato será registrado.

Onde os dados ficam e por quanto tempo

Os dados ficam em servidor sob responsabilidade da casa, em banco de dados de acesso restrito, e as fotografias em armazenamento separado do banco. Eles não são enviados a serviços de terceiros, com a única exceção da autenticação, descrita acima.

O registro é mantido enquanto durar o seu vínculo com a casa, e depois dele como memória da comunidade, que é uma das finalidades desta plataforma. Você pode pedir a eliminação a qualquer momento pelo canal indicado, e ela será feita no que a lei não obrigue a guardar.

Registro de acesso. Cada entrada, cada tentativa recusada e cada alteração de permissão é registrada com o endereço de rede de onde partiu, o navegador usado e um identificador da requisição. Isso existe para apurar uso indevido e proteger o cadastro de quem confia nele, e é o que o artigo 15 do Marco Civil da Internet pede de quem provê aplicação.

O endereço de rede e o navegador são apagados depois de 183 dias, e o registro do que aconteceu permanece sem eles. Assim a prestação de contas continua possível — quem mudou o quê, e quando — sem guardar indefinidamente de onde cada pessoa estava.

Registros de pessoas falecidas são preservados como memória da casa, que é uma das finalidades desta plataforma. Documentos já emitidos não podem ser alterados nem apagados: uma correção só existe por nova emissão, para que o que a casa entregou continue verificável.

Crianças e adolescentes

A plataforma registra integrantes menores de dezoito anos, inclusive no grupo Ọmọde. Nesses casos o cadastro guarda o responsável legal, e o tratamento depende do consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou do responsável, conforme o artigo 14 da lei.

O responsável legal pode exercer, em nome da criança ou do adolescente, todos os direitos descritos abaixo.

Seus direitos

O artigo 18 da lei garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• saber se a plataforma trata dados seus;
• acessar os seus dados;
• corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, respeitadas as guardas que a lei obriga;
• saber com quem a plataforma compartilhou os seus dados;
• saber que pode não consentir, e quais são as consequências disso;
• revogar o consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para o encarregado da sua casa, no anexo ao fim deste documento. O pedido será respondido em até quinze dias.

Revogar o consentimento não apaga o que já foi feito legitimamente até ali, e pode impedir a continuidade do seu registro na casa, porque sem os dados não há como manter o quadro de integrantes.

Como a plataforma protege esses dados

• o acesso exige conta vinculada a um cadastro, e cada tentativa de acesso fica registrada, permitida ou negada;
• o alcance de quem consulta é decidido antes de o dado ser lido, e não filtrado depois;
• dados pessoais nunca ficam em memória compartilhada entre pessoas diferentes;
• a sessão expira por inatividade, e toda alteração de ficha fica registrada com autor e momento;
• a comunicação é cifrada, e o sistema recusa subir em modo de produção sem autenticação ativa.

Nenhuma medida elimina risco por completo. Se ocorrer incidente que possa causar risco relevante a você, a casa comunicará você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como exige o artigo 48.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar de forma relevante, a casa avisará os integrantes antes de a mudança valer. A versão vigente é [a casa precisa declarar: data de vigência].

Anexo: as casas e seus contatos

Cada casa responde pelos dados dos seus próprios integrantes. Estes são os dados de cada uma, lidos do cadastro do sistema.

• Ilé Bàbá AdélỌrunEncarregado: [a casa precisa declarar: encarregado de Ilé Bàbá AdélỌrun]
• Ilê Axé Babá Egun IkuladêAv. Mãe Stella de Oxóssi, 977 - Stella Maris, Salvador - BA, 41600-080Encarregado: [a casa precisa declarar: encarregado de Ilê Axé Babá Egun Ikuladê]
• Ẹgbẹ́ Egúngún ÈjíbàrabàjíCNPJ 64.440.926/0001-80Gleba 2, reserva D, chácara 9A, Rodeador - Brazlândia - Brasília - DFRepresentante legal: Cristiano Gomes da SilvaEncarregado: [a casa precisa declarar: encarregado de Ẹgbẹ́ Egúngún Èjíbàrabàjí]
• Ẹ̀gbé Ègúngun OlugbaigbóRepresentante legal: Alexandre de Oliveira BrandãoEncarregado: [a casa precisa declarar: encarregado de Ẹ̀gbé Ègúngun Olugbaigbó]